Jornal da Cidade
Joanice de Deus
Diário de Cuiabá
Em 2023, Mato Grosso registrou 51 conflitos no campo envolvendo 20.660 famílias.
Do total de ocorrências, 40 foram por disputas de terra, a maioria (22) relacionadas a terras indígenas (TIs), além de quilombolas, posseiros, assentados e sem-terra.
Os dados são do 38º relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgado nesta semana.
Conforme o estudo da CPT, o Brasil registrou número recorde de conflitos no campo em 2023, com 2.203 disputas agrárias no período.
Na última década, até então, o maior número de conflitos havia sido registrado em 2020, com 2.130 casos.
Durante a apresentação dos dados contidos no relatório, a coordenadora nacional da CPT, Andreia Silvério, disse que ainda há muito o que avançar.
“Desde 2017, estamos vivenciando um período de acirramento da violência no campo, que se intensificou durante o governo Bolsonaro e se manteve no primeiro ano do governo Lula. Esse período é marcado pela violência contra as comunidades na tentativa de expulsá-las do território, visando barrar a luta pela conquista de novas áreas”, avaliou.
Os estados brasileiros com mais ocorrências de conflitos em 2023 foram a Bahia, com 249 casos e, o Pará, com 227.
Depois, aparecem o Maranhão (206), Rondônia (186) e Goiás (167).
No vizinho Mato Grosso do Sul, foram 130 casos, e no Distrito Federal, com cinco ocorrências.
Mato Grosso ocupou a 16ª posição do ranking.
Além dos confrontos relacionados à terra, foram contabilizados casos referentes à água e ao trabalho rural.
Alguns exemplos de violência no campo são casos de pistolagem, grilagem, invasão de terras, expulsão, destruição de pertences, trabalho análogo à escravidão, entre outros.
Os maiores causadores de violência no campo são fazendeiros, empresários e grileiros.
No Estado, dois dos conflitos registrados envolveram 47 famílias da terra indígena Sararé, localizada entre os municípios de Nova Lacerda, Pontes e Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade.
No território, que inclusive tem sido alvo constantes de operações deflagradas pela Polícia Federal (PF), as ocorrências são datadas de 2 de maio e 18 de setembro do ano passado.
Situação semelhante ocorreu no mês de maio, na TI “Enawenê-Nawê/Adowinã/Rio Preto”, entre as cidades de Juína, Comodoro e Sapezal.
Por lá, também foram registrados outros dois atritos abrangendo 584 famílias.
Há ainda uma ocorrência, com 80 famílias de sem-terra, referente a ocupação ou retomada da Fazenda Pau D’Alho, em Cotriguaçu.
Já os conflitos pela água, foram oitos ocorrências afetando 2.106 famílias em nível estadual.
Uma delas referentes a usina hidrelétrica de Manso e pescadores, em Cuiabá, datado de 30 de janeiro de 2023.
Houve ainda três denúncias de trabalho escravo rural atingindo oito trabalhadores, em fazendas localizadas nos municípios de Cáceres e Nova Xavantina.
Apesar do aumento nos registros de episódios de violência no campo, a Comissão Pastoral da Terra aponta uma redução nos assassinatos ocorridos no ano passado em relação ao ano anterior.
Em 2023, foram contabilizados 31 homicídios em áreas rurais.
Em 2022, foram 47 mortes.
No Estado, houve o registro de uma morte em consequência dos conflitos, além de seis ameaças de morte, 30 pessoas agredidas e uma prisão.
No relatório, a CPT explica ainda que os conflitos são entendidos como ações de resistência e enfrentamento que acontecem em diferentes contextos sociais no âmbito rural, envolvendo a luta pela terra, água, direitos e pelos meios de trabalho ou produção.
“Estes conflitos acontecem entre classes sociais, entre os trabalhadores, ou por causa da ausência ou má gestão de políticas públicas. Nesse sentido, os registros são catalogados por situações de disputas em conflitos por terra, pela água, conflitos trabalhistas, em tempos de seca, conflitos em áreas de garimpo e conflitos sindicais”, destacou.
Vale lembrar que, em fevereiro deste ano, o governador Mauro Mendes sancionou a lei nº 12.430/2-24, que estabelece punições a invasores de propriedades privadas rurais e urbanas, em Mato Grosso.
Há uma semana, durante a feira “Norte Show”, em Sinop (503 km ao Norte de Cuiabá), o Mendes destacou que há pouco mais de um ano foi firmado um compromisso com a classe produtiva, no sentido de haver tolerância zero com tentativas de invasão de terra no Estado.
“Naquele momento, havia um grande temor de segurança jurídica e medo de voltar a ter invasões no campo. E ali, de maneira muito rápida e firme, fui muito claro: não iremos tolerar qualquer invasão”, disse, na ocasião.
De lá para cá, de acordo com Mendes, aconteceram 43 tentativas de invasão de terra, mas nenhuma prosperou.
“Foram quase 130 pessoas presas e nenhuma invasão deu certo”, citou.
