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BERERÉ-BÔNUS: STJ nega mais um pedido de liberdade de deputado; STF é “esperança”

Assembleia tenta fazer valer direito de revogar prisão de Mauro Savi

DIEGO FREDERICI
Folha Max
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou mais um pedido de liberdade ao deputado estadual Mauro Savi (DEM). Desta vez, a decisão foi em habeas corpus impetrado pela procuradoria da Assembleia Legislativa.
O parlamentar está preso desde o dia 9 de maio de 2018 durante a deflagração da operação “Bônus”, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT).
As investigações apontam que o deputado foi um dos líderes de um esquema de lavagem de dinheiro e distribuição de R$ 30 milhões em propinas a partir de um contrato com o Detran de Mato entre os anos de 2009 e 2017.
Até o momento, a magistrada já negou três decisões favoráveis ao parlamentar. Ela também indeferiu pedidos de liberdade ao empresário José Kobori, ao ex-secretário da Casa Civil, Paulo Taques, e ainda ao advogado Pedro Jorge Zamar Taques.
No atual pedido, a procuradoria da Assembleia tenta revogar a decisão do desembargador José Zuquim, que não acatou a resolução da Assembleia aprovada em 6 de junho, em que, por maioria, os parlamentares “revogam” a prisão de Mauro Savi. Para o desembargador matogrossense, a decisão sobre soltura é do juízo competente para o caso e não do poder legislativo.
A defesa de Savi já havia entrado com pedido semelhante, buscando fazer valer o direito da Assembleia em revogar a prisão de seus membros. Na ocasião, a magistrada alegou que o caso era complexo e necessitava de análise do colegiado. O processo tramita na 6ª Turma do STJ.
RECLAMAÇÃO
Paralelo ao pedido de habeas corpus, a Procuradoria da Assembleia ingressou com uma reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal. A reclamação tem por objetivo fazer valer a resolução da Assembleia, aprovada no dia 6 de junho, que “revoga” a prisão do deputado estadual decretada pelo desembargador José Zuquim Nogueira.
A alegação é de que a decisão do desembargador em não aceitar a decisão da Assembleia “usurpou” a competência da Suprema Corte. Isso porque, o Supremo ainda não concluiu julgamento da Adin que pode retirar da casa legislativa a possibilidade de revogar as prisões de deputados estaduais. A votação da Adin no STF está em 5 x 4 contra os deputados e foi suspensa em dezembro de 2017.
O placar desfavorável foi utilizado como argumento para o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), José Zuquim Nogueira, negar no dia 7 o pedido de liberdade de Mauro Savi.
A reclamação deve ser ajuizada diretamente no Supremo Tribunal, a quem cabe analisar se o ato questionado na ação invadiu competência da Corte ou se contrariou alguma de suas decisões.
OPERAÇÃO BÔNUS
De acordo com as investigações do MPE-MT, o deputado estadual preso Mauro Savi (DEM) era o líder de um esquema que envolveu empresários e políticos notórios no Estado. O inquérito policial narra desvios promovidos por uma empresa (EIG Mercados) que prestava serviços ao Detran no registro de financiamento de veículos em alienação fiduciária, além de uma outra organização (Santos Treinamento) que lavava o dinheiro desviado.
O inquérito aponta que a EIG Mercados – que no início dos desvios, em 2009, chamava-se FDL Serviços -, repassava em torno de R$ 500 mil por mês de verbas obtidas pelo serviço que presta ao Detran de Mato Grosso por meio da Santos Treinamento. A empresa era uma espécie de “sócia oculta” nos trabalhos realizados ao departamento estadual. As fraudes são investigadas na operação “Bereré” e sua segunda fase, denominada “Bônus”.
O dinheiro chegava a políticos do Estado - como o ex-governador Silval Barbosa, o deputado estadual Mauro Savi, além do ex-deputado federal Pedro Henry -, por meio de depósitos bancários e pagamentos em cheques promovidos pelos sócios da Santos Treinamento, como Claudemir Pereira, também conhecido como “Grilo”.
Além de Mauro Savi e Paulo Taques, também foram presos os sócios da Santos Treinamento, Claudemir Pereira dos Santos e Roque Anildo Reinheimer, o ex-CEO da EIG Mercados, Valter José Kobori

 

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ALTA FLORESTA: Vereador diz que prefeito Asiel está preparado para voltar

Por Arão Leite
Alta Floresta/MT – O prefeito de Alta Floresta. Asiel Bezerra de Araújo, que desde 2 de abril deixou o cargo para um tratamento de saúde, poderá voltar à administração municipal nos próximos dias. Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores essa semana o republicano Charles Miranda através da tribuna anunciou que dia 2 de julho o chefe do executivo está de volta à prefeitura que hoje tem como gestora a vice-prefeita Marineia Munhoz.
Doutor Charles Miranda, que é médico do município e acompanhou de perto a situação da saúde do prefeito Asiel Bezerra, assegurou que o gestor melhorou e muito. “Praticamente 100 % na questão física, emocional, espiritual, com vontade e disposição para voltar”, completou.
Conforme informou o vereador Charles Miranda, o prefeito Asiel Bezerra que deixou o cargo dia 2 de abril quando apresentava quadro clinico bem debilitado, é no momento uma pessoa renovada. Em reunião que durou cerca de uma hora e meia, o legislador também aproveitou para analisar o comportamento do gestor. “Com certeza está muito melhor e já declarou que quer voltar, dar continuidade aos bons trabalhos, apresentar novos projetos que serão executados até o final de sua administração”, contou.
Quanto à mudanças feitas durante à gestão interina de Marfineia Munhoz, o vereador Charles Miranda destacou que o prefeito ainda afastado Asiel Bezerra não fará alterações, principalmente no que diz respeito a exonerações. “Falou que não vai mudar, que vai continuar enxugando a máquina e fazendo o melhor para Alta Floresta”, resumiu.
Novo Líder
Atualmente quem é líder da prefeitura de Alta Floresta na Câmara Municipal de Vereadores é Cida Sicuto. Mas as informações passadas apenas por Charles Miranda sobre a volta do prefeito Asiel chamaram atenção nos bastidores e provocaram curiosidades. O republicano no entanto, disse que não tem nada definido. “A Cida Sicuto vem desenvolvendo um ótimo trabalho frente à liderança da prefeita interina Marineia Munhoz. Eu também já fui líder, outros vereadores já foram e acredito que quanto a isso não teremos problema”, comentou o vereador.

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CÂMARA DE VEREADORES: Juíza da Infância e Juventude é homenageada em Alta Floresta

Por Arão Leite
Alta Floresta/MT – O prefeito de Alta Floresta. Asiel Bezerra de Araújo, que desde 2 de abril deixou o cargo para um tratamento de saúde, poderá voltar à administração municipal nos próximos dias. Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores essa semana, Dr. Charles Miranda (PSD) através da tribuna anunciou que dia 2 de julho o chefe do executivo está de volta à prefeitura que hoje tem como gestora a vice-prefeita Marineia Munhoz.
Doutor Charles Miranda, que é médico do município e acompanhou de perto a situação da saúde do prefeito Asiel Bezerra, assegurou que o gestor melhorou e muito. “Praticamente 100 % na questão física, emocional, espiritual, com vontade e disposição para voltar”, completou.
Conforme informou o vereador Charles Miranda, o prefeito Asiel Bezerra que deixou o cargo dia 2 de abril quando apresentava quadro clinico bem debilitado, é no momento uma pessoa renovada. Em reunião que durou cerca de uma hora e meia, o legislador também aproveitou para analisar o comportamento do gestor. “Com certeza está muito melhor e já declarou que quer voltar, dar continuidade aos bons trabalhos, apresentar novos projetos que serão executados até o final de sua administração”, contou.
Quanto à mudanças feitas durante à gestão interina de Marfineia Munhoz, o vereador Charles Miranda destacou que o prefeito ainda afastado Asiel Bezerra não fará alterações, principalmente no que diz respeito a exonerações. “Falou que não vai mudar, que vai continuar enxugando a máquina e fazendo o melhor para Alta Floresta”, resumiu.
Novo Líder
Atualmente quem é líder da prefeitura de Alta Floresta na Câmara Municipal de Vereadores é Cida Sicuto. Mas as informações passadas apenas por Charles Miranda sobre a volta do prefeito Asiel chamaram atenção nos bastidores e provocaram curiosidades. O social democrata no entanto, disse que não tem nada definido. “A Cida Sicuto vem desenvolvendo um ótimo trabalho frente à liderança da prefeita interina Marineia Munhoz. Eu também já fui líder, outros vereadores já foram e acredito que quanto a isso não teremos problema”, comentou o vereador.

 

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