Jornal da Cidade
KAMILA ARRUDA
Diário de Cuiabá
Já pensando na próxima legislatura, os vereadores por Cuiabá votam, nesta quinta-feira (21), um projeto de lei que visa a aumentar o subsídio dos parlamentares a partir de 2025.
A propositura, de autoria da Mesa Diretora, está em tramitação na Casa desde o último dia 14 e visa a elevar o salário dos vereadores de R$ 18,9 mil para R$ 26 mil mensais.
O reajuste de R$ 7 mil tem como base um artigo da Constituição Federal, que dispõe que, em municípios de mais de 500 mil habitantes, o subsídio máximo dos vereadores corresponderá a 75% do subsídio dos deputados estaduais.
“Considerando que foi aprovada, na Assembleia Legislativa do Estado de Ma
to Grosso, que o subsídio dos Deputados Estaduais para os anos de 2024 e 2025 são de R$ 33.006,39, a partir de 1º de fevereiro de 2024 e R$ 34.774,64, a partir de 1º de fevereiro de 2025, respectivamente, fica então a partir daí estabelecido os 75% do salário dos Vereadores”, diz trecho da justificativa do projeto, que ainda garante o pagamento do 13ª salário aos parlamentares.
Por outro lado, prevê o desconto de 1/8 em caso de falta nas sessões ordinárias, sem justificativa, que são realizadas todas as terças e quintas-feiras.
Outro projeto que será apreciado na sessão desta quinta-feira é o que visa a aumentar o valor da verba indenizatória paga aos secretários do Poder Legislativo, em 112,5%.
A matéria, que também é de autoria da Mesa Diretora, pretende reajustar o benefício de R$ 4 mil para R$ 8,5 mil, ou seja, mais que o dobro do que é pago atualmente.
Conforme a proposta, a medida visa a “equiparar o valor da verba indenizatória dos secretários do Poder Legislativo à Verba indenizatória instituída aos chefes de Gabinetes”.
A justificativa é de que houve “um erro” no projeto que garantiu a criação da verba indenizatória para os servidores.
“Considerando que o relatório de despesas é simultaneamente estabelecido pela Lei 6.902/2023 a ambos os cargos e que esses não podem acumular outras despesas como percepção de diárias, adiantamentos, ajuda de custo, valores para custeio de viagens, transporte, telefone celular, é inconsistente que o servidor que exerce o cargo de Secretário Municipal, tenha que arcar com essas despesas, uma vez que são as mesmas estabelecidas no exercício do cargo de chefe de gabinete, tendo um déficit de ressarcimento aos Secretários que percebem hoje menos que 50% do valor do Chefe de Gabinete, por isso se faz necessária a urgente equiparação”, argumentou a Mesa.
Vale lembrar que, recentemente, o Parlamento cuiabano aprovou a criação de duas novas vagas de vereadores para a próxima Legislatura.
Diante disso, a partir de 2025, serão 27 parlamentares da Câmara da Capital.
