Jornal da Cidade
Editoria Notícia exata com Agência Senado
Aos senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentou o cronograma das primeiras concessões de ferrovias, portos e aeroportos do governo federal em 2019, entre março e abril.
Os leilões dos aeroportos acontecerão no dia 15 de março, enquanto os dos portos serão feitos nos dias 22 de março e 5 de abril. Já os leilões dos trechos ferroviários serão no dia 28 de março. Serão leiloados: três blocos, num total de 12 de aeroportos; terminais em quatro portos; e um trecho de mais de 1,5 mil quilômetros da Ferrovia Norte-Sul (subdividido em dois trechos para a licitação).
A realização do leilão foi confirmada já no final de 2018 pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. O Bloco Centro-Oeste, como vem sendo chamado, é composto pelo Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande, e os regionais de Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta.
O Bloco do Centro-Oeste é o único no leilão composto exclusivamente com aeroportos de um só estado, nesse caso Mato Grosso. Também farão parte do certame em março o Bloco Sudeste, com os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ), e o Bloco Nordeste, integrado pelos terminais de Recife (PE), Maceió (AL) Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE). Para determinar as concessões, o governo já fez a opção pelo critério de maior outorga, ou seja, vencerá a licitação (feita por leilão) a empresa ou consórcio que oferecer o maior valor pelo direito de explorar os serviços daquela infraestrutura pelo prazo determinado para a concessão.
No caso dos aeroportos e ferrovias, o prazo é de 30 anos. Já para terminais de portos, o prazo pode ser de 15, 20 ou 25 anos.
